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SDU LESTE - DESBUROCRATIZANDO

SDU Leste efetiva nove licenciamentos de obras pelo Construa Fácil em dois meses

Sistema permite tramitação digital do processo para obtenção de alvarás de construção

07/12/2018 - 09h19 Imprimir Envie por e-mail

Implantado de forma pioneira na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) há dois meses, o sistema Construa Fácil já teve nove processos concluídos com sucesso em tempo hábil. O sistema tem a finalidade de desburocratizar os procedimentos para obtenção de licenciamento para construção de obras.


Com a novidade, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido poderá estar disponível agora em 15 dias. Para ter acesso ao novo sistema, os profissionais da engenharia e arquitetura devem procurar seus conselhos de classe, como o Crea-PI ou CAU-PI, para se cadastrarem.


Sobre as vantagens do sistema, o gerente de Urbanismo da SDU Leste, André Galvão, destaca a comodidade para os contribuintes, que não precisarão mais se deslocar até a SDU para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo.


“Em apenas dois meses, nove processos já foram finalizados de forma rápida e célere, por meio do Sistema. Quando o profissional cadastrar sua solicitação no sistema, fazendo o upload de todos os arquivos necessários, é gerado o DATM (Documento de Arrecadação de Tributos Municipais) para pagamento que, uma vez efetivado, o processo automaticamente é encaminhado para a Gerência que faz a distribuição para os analistas. Caso necessário, pode ser enviado para parecer de outros órgãos. E a cada tramitação do processo, os proprietários e os responsáveis pela obra irá receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Então, tudo vai ficar mais fácil”, descreve.


O gerente estima ainda que, com o Construa Fácil, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido, vai ser resolvido em até 15 dias, caso todos os documentos necessários estejam na plataforma em tempo hábil. “Em um segundo momento, queremos reduzir ainda mais este prazo, para até três dias. Estamos trabalhando focados nesta expansão do sistema, que se destaca por sua transparência, pois será possível acompanhar online o andamento do processo e verificar possíveis gargalos com agilidade para resolvê-los. Além disso, vamos por fim ao uso do papel e aos processos físicos”, conclui.


O engenheiro civil Elísio Augusto Silva Mousinho já utilizou o sistema e conferiu a agilidade. “Com o Sistema tornou-se muito mais fácil o processo para a obtenção do licenciamento. É gratificante dar entrada no processo de onde estiver, de forma ágil, segura e eficaz”, declarou. Em sua fase inicial, o Sistema já teve 13 processos iniciados e nove já concluídos com sucesso.


Quando estiver operando integralmente, o Construa Fácil vai permitir a solicitação e a concessão de todas as licenças relacionadas à construção civil no município de Teresina, tais como: Consulta Prévia de Construção; Alvará de Construção; Licença Especial, Licença e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção e outras.


O Construa Fácil, desenvolvido pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti-Semf), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a SDU Leste, está hospedado no ambiente virtual http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/




Tags: construa fácil, sistema, sdu leste, processo, licenciamento, obra, alvará, engenheiro, arquiteto


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