Seja Bem vindo - Teresina, 16 de Janeiro de 2019
Teresina
+24...+34° C
SEMCASPI - PROJETO DE LEI

Projeto visa garantir escala extraordinária para a Guarda Municipal de Teresina

Servidor poderá participar, voluntariamente, de operações planejadas

11/12/2018 - 13h53 Imprimir Envie por e-mail

A Prefeitura de Teresina encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal visando criar condições para que a Guarda Municipal amplie a realização de operações planejadas. De acordo com o texto, o guarda municipal poderá, voluntariamente e mediante compensação financeira, abrir mão de sua folga e participar das operações, razão pela qual se justifica a criação da escala extraordinária.

 

 

O texto do projeto de lei explica que a escala extraordinária é voluntária, ou seja, somente participarão os membros que assim desejarem. Além disso, é vedada a participação nesta escala daqueles que tenham sofrido pena disciplinar de suspensão ou advertência, faltado ao serviço sem justificativa ou sido condenados em processo penal.

 


Ainda de acordo com o projeto de lei, a operação deverá ser planejada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), em turnos de seis ou 12 horas, conforme a natureza do trabalho. 

 


“O projeto prevê o pagamento de 100 reais pela participação em operação planejada com turno de seis horas; e de 200 reais quando o turno for de 12 horas. Esse pagamento está condicionado à efetiva realização das operações e, por possuir natureza indenizatória, não pode ser incorporado à remuneração e nem aos proventos de inatividade”, afirma Taysman Medeiros, do Setor Jurídico da Guarda Municipal de Teresina.

 


Para o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, a instituição da escala extraordinária ampliará a atuação da Guarda Municipal, de forma fortalecer a segurança nos espaços públicos da Prefeitura. “Teresina vive um crescente em violência e a Guarda Municipal tem, em suas atribuições, a proteção de bens públicos; orientação à comunidade quanto à utilização desses bens e serviços públicos; e colaboração com a Defesa Civil e ações de prevenção às drogas. São atribuições muito amplas e que exigem constante aprimoramento. Com a escala extraordinária, ampliaremos o número de operações programadas, beneficiando todos os cidadãos, que poderão usar os espaços públicos de forma mais tranquila e segura”, finaliza.




Tags: semcaspi, guarda municipal, câmara, projeto de lei, escala extraordinária


Compartilhe está postagem:

  • twitter
  • google plus
  • facebook
  • facebook compartilhar

Últimas Notícias





PMT Multimídia

PMT no Twitter

Prefeitura Municipal de Teresina - PI

Contato

Contatos Úteis

  • BOMBEIROS193
  • CORREIOS(86) 3301-3500
  • DELEGACIA DA MULHER(86) 3222-2323
  • POLÍCIA CIVIL(86) 3216-5212
  • RONDA CIDADÃO(86) 3131-4781
  • Mais Números Úteis

© 2013 PMT, Todos os direitos reservados
Desenvolvido por PRODATER.