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Prefeitura de Teresina realiza Seminário Geral de Regularização Fundiária

Evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (13)

13/09/2018 - 15h20 Imprimir Envie por e-mail

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (13) o Seminário Geral de Regularização Fundiária, concretizando a participação da comunidade teresinense no processo de elaboração do Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresina (PRFIS). O evento contou com a presença do prefeito Firmino Filho e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres.

 

 

Segundo Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da SEMDUH, o evento é parte da programação da elaboração do PRFIS. “É o resultado após dois seminários zonais que já ocorreram anteriormente com várias comunidades em todas as zonas da cidade. Hoje objetivamos consolidar as informações que foram trabalhadas nos outros encontros. Além disso, garantir mais subsídios para o documento final que é o PRFIS, que se consolida a partir de um projeto de lei que ainda deve ser aprovado pela Câmara e assim poderemos ter os elementos legais necessários para trabalharmos a regularização no município de Teresina”, afirma.

 

 

O PRFIS começou a ser elaborado em 2016, partindo de um diagnóstico feito pela Prefeitura e com objetivo de identificar as situações de irregularidade fundiária que existam no município e estabelecer regras e diretrizes para que os órgãos possam atuar com transparência em relação à regularização fundiária.

 

 

Para Firmino Filho, o plano é um instrumento de planejamento e gestão das ações de regularização fundiária em execução pela Prefeitura de Teresina. “Faz parte de todo esse processo de ordenamento da capital. Tivemos um crescimento muito grande da população, nos últimos 50 anos, causado também pela migração do povo do campo para a cidade e agora que a cidade começa a respirar. As taxas de crescimento demográfico ficam a um nível mais gerenciável. Temos certeza que em breve todas essas dimensões serão enfrentadas, inclusive em relação à regularização fundiária”, comentou o prefeito.

 

 

Além disso, o plano regulariza ações que já vem sendo desenvolvidas por meio da desapropriação de áreas diversas para o reassentamento de famílias provenientes de áreas de risco e leitos de ruas e na eliminação de conflitos fundiários urbanos em áreas ocupadas irregularmente.

 

 

“O objetivo principal é promover a regularização dessas áreas, com a posse segura dos imóveis, às famílias ocupantes e garantindo a titulação de seus imóveis, bem como com a implantação de serviços públicos e de infraestrutura essencial nas áreas regularizadas”, pontuou o secretário Marco Antonio Ayres.




Tags: semduh, regularização fundiária, desenvolvimento urbano, habitação


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