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Prefeitura apresenta projetos de PPPs para Ministro em reunião de monitoramento

Encontro será nesta quarta-feira (25), em Brasília

24/10/2017 - 16h51 Imprimir Envie por e-mail

O monitoramento dos projetos de concessões e Parcerias Público Privadas que estão em andamento nos municípios é pauta de reunião do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, com representantes das prefeituras de todo o país. O encontro será nesta quarta-feira (25) em Brasília e contará com a participação dos secretários municipais de Planejamento e de Parcerias e Concessões, Erick Amorim e Monique Menezes.

 

 

Segundo Monique Menezes, o ministro quer tomar conhecimento da situação dos projetos. "A Prefeitura tem em andamento projetos de parcerias e concessões em diversas áreas. Há alguns em que temos parcerias para desenvolver esses projetos, como é o caso da iluminação pública com o BNDES e o de resíduos sólidos, em que também temos uma parceria com o Ministério das Cidades", afirma.

 

 

O plano de Parcerias Público Privadas da Prefeitura já está concluído. Ao todo, 12 projetos deverão ser trabalhados inicialmente. No final do mês passado houve o lançamento de três PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse): bicicletas compartilhadas, estacionamentos e administração de terminais e estações de transporte público.

 

 

"Nesse momento de profunda crise econômica e orçamentária, as Parcerias Público Privadas podem ser soluções para algumas áreas nas quais a Prefeitura não tem capacidade de investimento, como é o exemplo da iluminação pública. Numa concessão comum, como a que já existe, muitas vezes a empresa não dá conta de fazer todo o investimento necessário por conta do retorno financeiro. Atualmente, essa concessão dura cinco anos. Um investimento muito grande na cidade para melhorar de forma significativa a iluminação demandaria um valor muito alto que levaria cerca de oito anos para dar um retorno para a empresa. Com a PPP, a licitação pode dar um prazo de até 20 anos para a empresa atuar no setor. Então, vale a pena porque, ao longo desse tempo, é possível ir amortizando o valor investido", explica Monique Menezes.

 

 

Um dos principais projetos é na área de resíduos sólidos. "Estamos em uma conversa com o Ministério das Cidades para formatar um projeto de licitação para coleta e construção do aterro sanitário, seguindo todas as normas ambientais. O ministério está contratando um consultor para auxiliar no termo de referência. A ideia é que melhoremos a disposição dos resíduos sólidos", finaliza.

 

 




Tags: encontro, monitoramento, ministro, brasília, ppp, resíduos sólidos, projetos, ministério das cidades


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