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SDU LESTE - LIMPEZA

Limpeza de terrenos baldios requer cuidados por parte dos proprietários

Manter os espaços limpos previne doenças e acidentes ambientais, alerta SDU Leste

21/04/2017 - 15h27 Imprimir Envie por e-mail

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne, além da disseminação de pragas e doenças, o início de focos de incêndio, tão comuns nessa época do ano. Só no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na zona leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município.

 

O código prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

 

Segundo João Pádua, superintendente de desenvolvimento urbano Leste (SDU Leste), é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias e contribuam com o Poder Público Municipal para sanar o problema. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, contou o superintendente.

 

O gerente de fiscalização da região leste da cidade, Lupércio Medeiros, lembra que medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, explicou.

 

É nos terrenos baldios e abandonados que se proliferam focos de mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, outros tipos de pragas, e os tão comuns incêndios nessa época do ano. Por isso o rigor nas fiscalizações e punições. Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o munícipe não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, explicou o gerente.

 

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou João Pádua.




Tags: limpeza, fiscalização, terrenos, baldios, Prefeitura, Teresina, Zona Leste


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