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FMS discute novas regras sobre o financiamento de recursos federais para a sade

O objetivo atuar em conformidade com a legislao vigente

15/02/2019 - 15h27 Imprimir Envie por e-mail

FMS discute novas regras sobre o financiamento de recursos federais para a sade

Crditos: ASCOM FMS

Desde janeiro de 2018 passaram a valer as novas regras do Ministério da Saúde quanto ao financiamento e transferência de recursos federais para o SUS. Com o intuito de esclarecer o assunto, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio do setor de Controladoria, forneceu palestra direcionada aos seus profissionais, que ocorreu hoje (15), sob a coordenação de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Piauí (DENASUS- PI).

 

“Apresentamos a nova forma de execução dos recursos. Antes, a preocupação estava voltada para as contas bancárias e saldos financeiros. Hoje, há preocupação maior com a execução orçamentária e conformidade dessa execução com as metas e diretrizes que estão nos Planos de Saúde e na Programação Anual de Saúde, bem como a sua relação com os programas de trabalho vinculados ao orçamento geral da União”, ressalta Carlos Eduardo, auditor do DENASUS.

 

Ele cita ainda que a nova portaria de nº 3.992/2017 estabeleceu que a transferência de recursos federais destinados ao custeio de ações e serviço de saúde, antes repassadas em cinco blocos de financiamento, passou a ser realizada em apenas uma conta financeira, o bloco de custeio. Além disso, os recursos para investimento serão transferidos para uma só conta corrente específica para os investimentos.

 

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira, participou do evento e avalia o encontro: “A palestra foi muito positiva e trará bons frutos à Fundação. Precisamos racionalizar as nossas ações, atuar em conformidade com a legislação vigente, objetivando o alcance dos resultados que ansiamos. E o que queremos é que o usuário que procura a nossa rede de saúde seja bem atendido e tenha as suas necessidades de saúde resolvidas”, afirmou.

 

Outro ponto abordado na reunião foi a qualificação do planejamento em saúde. O tema foi ministrado pela Cláudia Glauciene, diretora de Planejamento da FMS, que explicou que a Fundação está em processo de atualização da Programação Anual de Saúde de 2019 e inserção das ações em saúde no Sistema de Monitoramento de Ações, Programas e Projetos (SIMAPP).

 

“A SEMPLAN atualizou a versão do SIMAPP e inseriu um atributo que são as subatividades. Essas subatividades são o detalhamento das ações realizadas por cada unidade setorial. Então, estamos orientando a compatibilização dos Planos Anuais de Ações Setoriais de cada unidade, com a adoção de uma metodologia uniforme”, finalizou a diretora.




Tags: debate, regras, transferncia, financiamento, recursos, sade, fms


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