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Documentos / Editais

  • 23/12/2016 | 15h16

    STRANS Resolução 396/2011

  • 21/12/2016 | 12h02
    Chamamento de Guarda Civil. 

    Edital 001/2015-SEMGOV - Convocação

  • 20/12/2016 | 10h30
    Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os abaixo relacionados, classificados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 008/2014, publicado no DOM nº 1.608, de 26.03.2014, com resultado final homologado pelo Edital de Homologação da SEMEC, de 04.08.2014, publicado no DOM nº 1.651, de 27.08.2014, republicado no DOM nº 1.697, de 19.12.2014, com prazo de validade prorrogado por nais 01(um) ano, através do Edital de Prorrogação, publicado no DOM 1.930, de 13.07.2016, nomeados através da Portaria 2.051/2016, de 28.11.2016, publicada no 1.992,  de 16.12.2016,  para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, Teresina – PI, a fim de entregar a documentação necessária e assinatura do Termo de Posse e Compromisso. 

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  • 14/12/2016 | 15h00

    Edital Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

  • 05/12/2016 | 08h26
    Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os abaixo relacionados, aprovados ou classificados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 002/2016, publicado no DOM nº 1.876, de 04.03.2016, com resultado final homologado pelo Edital de Homologação da SEMEC, de 13.06.2016, publicado no DOM nº 1.919, de 17.06.2016, nomeados através das Portarias 1.935, 1.937, 1.939, 1941, 1.943 e 1.945/2016, de 07.11.2016, publicadas no DOM nº 1.984,  de 28.11.2016,  para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, Teresina - PI, a fim de entregar a documentação necessária e assinatura do Termo de Posse e Compromisso. 

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  • 05/12/2016 | 08h24
    Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os abaixo relacionados, classificados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 008/2014, publicado no DOM nº 1.608, de 26.03.2014, com resultado final homologado pelo Edital de Homologação da SEMEC, de 04.08.2014, publicado no DOM nº 1.651, de 27.08.2014, republicado no DOM nº 1.697, de 19.12.2014, com prazo de validade prorrogado por nais 01(um) ano, através do Edital de Prorrogação, publicado no DOM 1.930, de 13.07.2016, nomeados através das Portarias 1.947, 1.949 e 1.951/2016, de 07.11.2016, publicada no 1.984,  de 28.11.2016,  para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, Teresina – PI, a fim de entregar a documentação necessária e assinatura do Termo de Posse e Compromisso. 

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  • 01/12/2016 | 11h56
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044.177.03/2016/SEMEC/PMTDispensa de Licitação, com fulcro na Lei nº.8.666/1993, na Lei nº11.947/2009,Resoluções nº 026/13 do FNDE de 2013 e nº 04 de 02 de 2015.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ANO LETIVO DE 2017A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, EntidadeExecutora responsável pela aplicação dos repasses financeiros do FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE destinados à execução do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE no âmbito do município de Teresina,articulada com a SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/ PMT e aINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ-EMATER/PI, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE torna público, paraciência dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº013/2016/SEMEC/PMT, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos porGRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES eFORNECEDORES INDIVIDUAIS, destinada ao preparo das refeições oferecidas aosalunos matriculados na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede PúblicaMunicipal de Teresina e das Entidades Conveniadas para o ano letivo de 2017, emcumprimento ao estabelecido na Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009, as ResoluçõesCD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e a nº 04 de 02 de 2015, demais normas que regema matéria, no que couber.

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  • 01/12/2016 | 10h36
    1.      A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.   2.      Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Termo de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias no Sistema de Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Teresina, compreendendo Elaboração de um Diagnóstico Situacional de Compras, Desenvolvimento de um Sistema de Controle de Gestão de Compras e Contrato e Desenvolvimento de um Catálogo de Bens e Serviços. 3.      A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades. 4.      A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial. 5.      Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas. 6.      As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de dezembro de 2016: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN

    Edital

  • 29/11/2016 | 09h24
    Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os abaixo relacionados, classificados em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º  ano (Matemática e Lingua Portuguesa), junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de acordo com o Edital 005/2015, de 10.06.2015, publicado no Diário Oficial do Municipio Nº 1.766, de 10.06.2015, conforme Edital de homologação do resultado final, de 17.07.2015, publicado no Diário Oficial do MunicÍpio Nº 1.787, de 29.07.2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, sala 109, a fim de entregar a documentação necessária e assinatura do Termo de Contrato. 

    Edital

  • 21/11/2016 | 11h55
    O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, usando dacompetência que lhe confere o inciso XIV, do art. 4º da Lei Complementar n. 4.359, de 22 dejaneiro de 2013, torna público, pelo presente Edital, lista de beneficiários contemplados noSORTEIO GERAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA - PMCMV, ETAPA III, realizado em 07 de outubro de 2014, cujos processos,após analise da CAIXA, foram INDEFERIDOS, em virtude de seus cadastros estarem inseridosnos Sistemas de Cadastro de Mutuários da CAIXA-CADMUT e/ou CADIN/SIACI, e/ou RENDASUPERIOR, desta forma, em desacordo aos critérios do Programa.Ficam, portanto, através deste Edital Oficial, CIENTES do INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO dosDossiês, os beneficiários identificados na listagem anexa.

    Edital

    ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS COM PROCESSOS INDEFERIDOS

  • 17/11/2016 | 03h07

    EDITAL CIDADE OLIMPICA

  • 03/11/2016 | 14h35

    Edital matrículas SEMEC

  • 28/10/2016 | 10h54
    Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os abaixo relacionados, classificados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 001/2015-SEMGOV, publicado no DOM nº 1.806, de 09.09.2015, com retificação publicada no DOM 1.811, de 21.09.2015, com resultado final homologado pelo Edital de Homologação do Concurso Público, publicado no DOM nº 1.921, de 22.06.2016, nomeados através das Portarias 1.718, 1.720, 1.722 e 1.724, de 23.09.2016, publicadas no DOM nº 1.972,  de 24.10.2016,  para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, Teresina – PI, a fim de entregar a documentação necessária e assinatura do Termo de Posse e Compromisso

    Edital

  • 04/10/2016 | 11h21

    Seleção de artistas plásticos

  • 06/09/2016 | 07h29
    A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte, CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores da inumada Srª. Marilley Costa Coelho; bem como da perpetuadora, Srª Judite Costa Coelho, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca do pedido de concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Administrativo nº 050.4377/2016, referente ao túmulo localizado na Seção 6ª, Quadra 07, Fila B, Cova n° 10 no Cemitério Santo Antônio, conforme Decreto Municipal nº 1.365 de 21/12/89, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públicos de Teresina. Data: Teresina – PI, 01 de setembro de 2016. Assina, o Engº. João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo nº 050.4377-2016

  • 06/09/2016 | 07h28
    A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte, CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores dos inumados Sr. Florêncio Monteiro da Silva; Sr. Edilson de Oliveira; Sr. Jorge José de Oliveira bem como da perpetuadora, Srª Maria Francisca de Oliveira, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca do pedido de concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Administrativo nº 050.4347/2016, referente ao túmulo localizado na Seção 4ª, Quadra 04, Fila J, Cova n° 08 no Cemitério São José, conforme Decreto Municipal nº 1.365 de 21/12/89, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públicos de Teresina. Data: Teresina – PI, 01 de setembro de 2016. Assina, o Engº. João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo nº 050.4347-2016

  • 18/08/2016 | 12h13

    Concurso para a Fundação Hospitalar - 1

    Concurso para a Fundação Hospitalar - 2

  • 18/08/2016 | 08h44

    EDITAL MOSTRA TERESINENSE

  • 11/08/2016 | 11h41
    A 1ª Mostra Teresinense de Prevenção e Tratamento de Lesões de Pele e I Concurso Teresinense de Experiências exitosas é um evento realizado pela Universidade Estadual do Piauí com o apoio da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Fundação Hospitalar de Teresina, Programa de Pós graduação da Universidade Federal do Piauí e Conselho Regional de Enfermagem, com intuito de valorizar as experiências cotidianas e estimular o protagonismo local dos profissionais de enfermagem, gestores e acadêmicos, proporcionando espaços de intercâmbio e experiências. O evento pretende contribuir com a prevenção de lesões de pele, motivar o tratamento adequado e mostrar o trabalho realizado pelo serviço público municipal aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).O I Concurso Teresinense de Experiências exitosas abre as portas para que sejam compartilhadas experiências diversas sobre o fazer cotidiano da Atenção Básica e Rede Hospitalar. Assim, profissionais e acadêmicos estarão em contato para trocar experiências, fortalecer a referência e contrarreferência e proporcionar intercâmbio que visa estimular soluções criativas e adaptáveis para os desafios em relação ao acesso com qualidade aos serviços de saúde na Atenção Básica e Rede hospitalar

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  • 27/07/2016 | 12h31
    Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os abaixo relacionados, classificados em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º  ano (Matemática e Lingua Portuguesa), junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de acordo com o Edital 005/2015, de 10.06.2015, publicado no Diário Oficial do Municipio Nº 1.766, de 10.06.2015, conforme Edital de homologação do resultado final, de 17.07.2015, publicado no Diário Oficial do MunicÍpio Nº 1.787, de 29.07.2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, sala 109, a fim de entregar a documentação necessária e assinatura do Termo de Contrato. 

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